Termos e Condições de Uso
Última atualização: 21 de maio de 2026
Bem-vindo à loja online da Oak Parafusos (CNPJ 29.251.319/0001-71). Estes Termos regulam a utilização do nosso site e a compra de produtos. Ao usar o site ou realizar uma compra, você concorda com estes termos.
1. Cadastro
- Para finalizar uma compra é necessário criar uma conta com dados verdadeiros, atuais e completos.
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
- Pessoas com menos de 18 anos não podem se cadastrar nem comprar.
- Reservamos o direito de suspender contas em caso de fraude, abuso ou descumprimento destes termos.
2. Produtos e preços
- Os preços são em reais (R$) e válidos exclusivamente para compras online.
- Imagens são meramente ilustrativas — pode haver pequenas variações de cor ou embalagem.
- Em produtos de fixação (parafusos, porcas, arruelas, etc.), a marca exibida pode ser substituída por equivalente de mesma especificação técnica — informaremos quando aplicável.
- Erros de preço ou descrição: reservamos o direito de cancelar pedidos com preços manifestamente errados (ex.: produto de R$500 anunciado como R$5), comunicando você imediatamente.
3. Pedidos e pagamento
- O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pelo Mercado Pago.
- Aceitamos PIX, cartão de crédito (em até 6x), boleto e crédito da conta.
- Pedidos não pagos em 30 minutos podem ser cancelados automaticamente.
- O estoque só é reservado após a aprovação do pagamento — em caso de venda concorrente, podemos cancelar o pedido e estornar o valor.
4. Entrega
- Os prazos de entrega são contados em dias úteis a partir da confirmação do pagamento.
- Calculamos o frete e o prazo no checkout com base no CEP de entrega, usando dados das transportadoras parceiras.
- Frete grátis quando aplicável: válido conforme regras informadas no site (valor mínimo do pedido + região atendida).
- Retirada na loja: disponível em Rua Limeira, 1002 — Lagoa Seca, Santa Bárbara d'Oeste/SP. Avisaremos por e-mail e WhatsApp quando o pedido estiver pronto.
- Caso a entrega não seja realizada por ausência do destinatário e a transportadora devolva o pedido, podem ser cobrados custos de reenvio.
5. Cancelamento, troca e devolução
Veja nossa Política de Trocas e Devoluções para detalhes específicos. Em resumo:
- Arrependimento (até 7 dias após o recebimento): direito garantido pelo CDC para compras online.
- Defeito de fabricação: aceitamos troca ou devolução conforme o Código de Defesa do Consumidor.
- Cancelamento antes do envio: entre em contato e cancelamos sem custo.
6. Nota fiscal
Emitimos NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) para todos os pedidos. Você a receberá por e-mail e poderá baixá-la na área "Meus pedidos" da sua conta.
7. Conta de crédito
- Em alguns casos (devoluções, estornos não realizados pelo Mercado Pago, promoções) você pode receber crédito na sua conta.
- O crédito pode ser usado em compras futuras na loja online, abatendo total ou parcialmente o valor.
- O crédito não é resgatável em dinheiro.
- Validade: 12 meses a partir da data de criação, salvo indicação em contrário.
8. Cupons de desconto
- Cupons têm regras específicas (validade, valor mínimo, limite de uso, perfil de cliente).
- Não cumulativos entre si — apenas 1 cupom por pedido.
- Podem ser combinados com crédito da conta.
- A Oak pode cancelar cupons distribuídos por erro a qualquer momento.
9. Avaliações de produto
- Apenas quem comprou pode avaliar.
- Avaliações com conteúdo ofensivo, discriminatório, com dados pessoais de terceiros ou publicidade não autorizada serão removidas.
- A Oak modera avaliações com nota baixa antes de publicar.
10. Propriedade intelectual
Logotipo, layout, textos e imagens deste site são propriedade da Oak Parafusos ou licenciados a ela. É proibido copiar, reproduzir ou usar comercialmente sem autorização por escrito.
11. Limitação de responsabilidade
A Oak Parafusos não se responsabiliza por:
- Uso inadequado dos produtos (siga sempre as recomendações técnicas).
- Indisponibilidade do site por motivos técnicos ou de força maior.
- Falhas de transportadoras terceirizadas (mas faremos o possível para resolver junto a elas).
12. Foro
Eventuais conflitos serão resolvidos no foro da Comarca de Santa Bárbara d'Oeste/SP, salvo direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio (CDC).
13. Contato
E-mail: oakparafusos@gmail.com
Telefone: (19) 3458-4350
WhatsApp: (19) 98182-1088
Endereço: Rua Limeira, 1002 — Lagoa Seca, Santa Bárbara d'Oeste/SP